Não é preciso ser um mestre renomado ou diplomado em conservatório para adquirir uma carteira da OMB e atuar legalmente na profissão. Qualquer pessoa que arranhe algumas notas em um instrumento pode ser musico, com o aval da Organização.
País campeão em bandas, conhecido mundialmente como o maior consumidor de instrumentos musicais, o Brasil tem casas noturnas lotadas de músicos independentes com ou sem a carteira da Ordem dos Músicos do Brasil - OMB - que é a instituição que legaliza a profissionalização do músico.
Para adquirir a carteira, um professor avalia o candidato. É preciso pagar uma taxa de R$ 260, e fornecer os documentos necessários (quatro fotos 3X4, CPF, RG, carteira de reservista e comprovante de residência). Depois é emitido um recibo com o carimbo da OMB, contendo uma numeração que irá profissionalizar o artista.
A instituição tem sofrido duras criticas. A maioria dos músicos é contra a OMB.
Muitos pedem a extinção, outros uma reformulação profunda. As criticas são contra o teste para obtenção da carteira que não dura mais de cinco minutos e o pagamento das anuidades, que é de R$ 82,40.
Outras criticas são contra os contratos com artistas estrangeiros. A OMB costuma receber 10% dos contratos de artistas estrangeiros que se apresentam no País.
Se o cachê de músicos como Madonna e Rolling Stones é milionário, a OMB estaria rica. Mas segundo Wilson Sândoli em entrevista a Folha de SP o órgão recebe módicas quantias, porque os valores de tais contratos são subfaturados. Sândoli diz que é uma vergonha o valor dos contratos que o coordenador de imigrações do Ministério do Trabalho, Sadi Assis Ribeiro Filho libera.
A discução quer chegar no plenário. Em Brasília, a deputada federal, Rosinha Mateus (PT-PR) quer ver aprovado seu projeto que visa à extinção da OMB. Formulado a pedido de artistas paranaenses. O documento já tramitou na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara, mas foi rejeitado. Rosinha entrou com recurso e luta para levá-lo a plenário.
A OMB também aplica multa e prisão de 15 dias a três meses (art.47 da Lei das contravenções penais) na casa que apresentar um artista não inscrito ou que não estiver com as anuidades em dia. Estas Música Por Por Cynthia Marafanti Foto: Divulgação penalidades são aplicadas mesmo que o musico não esteja exercendo a profissão.
Basta que tenha anúncio, cartazes ou quaisquer outros meios de propaganda que se proponha ao exercício da profissão.
Situada no prédio de número 138 da avenida Ipiranga, em São Paulo, a organização possui cerca de 50 mil inscritos em todo o País. No entanto apenas pouco mais de 8 mil estão em dia com as anuidades.
Criada em dezembro de 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek, a organização dos Músicos do Brasil, tem como objetivo exercer em todo o País, a seleção, a disciplina, a defesa da classe e a fiscalização do exercício da profissão de músico.
Fonte:
uninove.br
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