A Convenção sobre os Direitos da Criança rege o UNICEF e trabalha para que esses direitos se convertam em princípios éticos permanentes e em códigos de conduta internacionais para as crianças.
Objetivos do UNICEF
Única organização mundial que se dedica especificamente às crianças, o UNICEF trabalha com os governos nacionais e organizações locais, em programas de desenvolvimento a longo prazo, nos setores da saúde, educação, nutrição, água, saneamento e também em situações de emergência para defender as crianças, vítimas de guerras e outras catástrofes. Atualmente, está presente em 191 países e territórios de todo o mundo.
Elaborando o seu Plano de Ação para 2002-2005, o UNICEF decidiu mobilizar os seus recursos para conseguir resultados para as crianças em seis áreas de intervenção prioritária:
=> Educação das crianças: para que todas as crianças tenham acesso e completem o ensino primário.
=> Desenvolvimento na primeira infância: para que cada criança tenha o melhor começo de vida.
=> Imunização "mais": proteger as crianças de doenças e deficiências, dando prioridade à imunização.
=> Luta contra o HIV/SIDA: para prevenir a propagação da doença e para que as crianças e jovens infectados e afectados pela Sida recebam cuidados adequados.
=> Protecção Infantil: para que todas as crianças possam crescer livres da violência, exploração, abusos e discriminação.
=> Educação escolar.
História do UNICEF
Os principais objetivos do UNICEF são: promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento. O mundo já presenciou inúmeras guerras. Todas elas prejudicam as famílias dos países atingidos, especialmente as crianças. Depois da Segunda Guerra Mundial, que terminou em 1945, muitas crianças na Europa, no Oriente Médio e na China não tinham quem cuidasse delas. Ficaram sem casa, sem família, sem saúde, sem comida, às vezes sem tudo isso de uma vez. Dizem que a união faz a força. Então, um grupo de países reunidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) resolveu arregaçar as mangas e fazer alguma coisa. Foi fundada em 11 de dezembro de 1946, e foi criada para ajudar as crianças que viviam na Europa e que sofreram com a 2.ª Guerra Mundial. Sua sede é em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
O UNICEF, no início, era um fundo de emergência para ajudar as crianças que sofreram com a guerra. Porém, alguns anos depois, milhões de crianças de países pobres continuavam ameaçadas pela fome e pela doença. Não dava para ficar de braços cruzados... Em 1953, o UNICEF tornou-se uma instituição permanente de ajuda e proteção a crianças de todo o mundo, e é a única organização mundial que se dedica especificamente às crianças. Hoje, está presente em 191 países.
O UNICEF trabalha com os governos nacionais e organizações locais em programas de desenvolvimento a longo prazo nos setores da saúde, educação, nutrição, água e saneamento e também em situações de emergência ,ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento.
Em paralelo o UNICEF apoia projetos concretos desenvolvidos por organizações não-governamentais ou governamentais que oferecem soluções locais ao problema. São projectos de atendimento directo a crianças e adolescentes em todas as regiões do mundo. As iniciativas que conseguiram criar metodologias inovadoras e eficientes para tratar o problema são divulgadas e inspiram outras instituições e projetos.
UNICEF no Brasil
Desde 1950, o UNICEF trabalha no Brasil, em parceria com governos municipais, estaduais e federal, sociedade civil, grupos religiosos, mídia, setor privado e organizações internacionais, incluindo outras agências das Nações Unidas, para defender os direitos de meninas e meninos brasileiros.
O UNICEF atua na articulação, no monitoramento e avaliação e na promoção de políticas públicas na área da infância e da adolescência.
Entre 2007 e 2011, a atuação do UNICEF no Brasil tem como objetivo garantir a cada criança e adolescente os seus direitos a:
=> Sobreviver e se desenvolver
=> Aprender
=> Proteger e ser protegido do HIV/aids
=> Crescer sem violência
=> Ser prioridade absoluta nas políticas públicas
A garantia desses direitos tem a ver com o reconhecimento de que alguns grupos de crianças e adolescentes estão mais vulneráveis à violência, à exploração e a várias situações de risco. Por isso, os direitos devem ser entendidos a partir de dois temas transversais fundamentais na universalização dos direitos: a promoção da equidade de raça/etnia e de gênero e a participação das próprias crianças e adolescentes nas decisões que afetam sua vida, sua família e sua comunidade.
Os esforços para a garantia dos direitos também devem ser entendidos a partir das históricas disparidades regionais. Desse modo, para universalizar os direitos, é preciso centrar foco em algumas áreas geográficas do Brasil. São elas:
=> o Semi-árido brasileiro, onde se encontram os piores indicadores sociais e onde 70% dos 13 milhões de crianças e adolescentes vivem na pobreza;
=> a Amazônia, onde vivem 9 milhões de crianças e adolescentes de considerável diversidade étnica e social, vivendo esparsamente em enormes áreas onde o desenvolvimento econômico, social e institucional é precário;
=> as comunidades populares dos grandes centros urbanos do País, onde prevalecem altos tipos de violência contra crianças e adolescentes.
Página do UNICEF em português
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