DIA MUNDIAL DO TRABALHO - 1º DE MAIO

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Criado em 1889 através de um Congresso Socialista realizado em Paris, o Dia Mundial do Trabalho ocorre no dia 1º de maio, em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época. Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade.


Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.

Em memória aos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.

No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1924 por um decreto do presidente Artur Bernardes.

O trabalho no Brasil

Existem diversos tipos de trabalho. No trabalho remunerado, por exemplo, a pessoa recebe dinheiro para desempenhar uma determinada função. E no não remunerado, a pessoa trabalha por livre e espontânea vontade, como os voluntários.

Há também as donas-de-casa que não trabalham fora, não são remuneradas, mas, geralmente, trabalham muito. São elas que cuidam para que a casa esteja sempre limpa, arrumada, para que haja comida, que as roupas estejam lavadas e passadas, entre muitas outras atividades domésticas essenciais.

Observe com atenção os quadros a seguir e reflita um pouco sobre os tipos de trabalho no Brasil e a distribuição da população.

Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, segundo sexo e posição que ocupa no trabalho principal - Brasil / 2001
Posição que ocupa no trabalho principal Total Homens Mulheres
Empregados 40 932 487 26 517 289 14 415 198
Trabalhadores
domésticos
5 891 227 371 248 5 519 979
Conta própia 16 832 995 11 841 846 4 991 149
Empregadores 3 183 746 2 438 282 745 464
Não remunerados 5 584 228 2 560 256 3 023 972
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de Emprego e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001.

Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas, segundo sexo e ramo de atividade do trabalho principal - Brasil / 2001
Ramos de atividade Total Homens Mulheres
Agrícola 15 534 227 10 577 216 4 957 011
Indústrias de transformação 9 300 279 6 516 157 2 784 122
Indústria da construção 4 921 926 4 790 982 130 944
Outras atividades industriais 843 714 711 754 131 960
Comércio de mercadorias 10 784 750 6 298 931 4 485 819
Prestação de serviços 15 234 057 5 794 406 9 439 651
Serviços auxiliares da atividade econômica 3 268 970 2 092 754 1 176 216
Transporte e comunicação 3 167 813 2 876 738 291 075
Social 7 425 974 1 932 783 5 493 191
Administração pública 3 635 324 2 338 798 1 296 526
Outras atividades industriais 1 341 138 816 930 524 208
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de Emprego e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001.

A mão de obra no Brasil

A oferta de mão de obra na economia brasileira (População Economicamente Ativa - PEA) cresceu de forma paralela ao aumento da população total do país: cresceu cerca de 5 vezes entre 1940 e 2000. O maior incremento ocorreu na década de 70, quando o percentual de crescimento chegou a 48%.

Vale lembrar que a mulher contribuiu de maneira considerável para esse aumento. Na década de 70 a oferta de mão de obra feminina cresceu 32%, valor superior ao de outras décadas e de lá para cá não parou mais de crescer, convergindo para se equiparar à participação masculina.

O mercado de trabalho exige cada vez mais uma mão de obra qualificada. Nesse sentido, o nível de instrução dos trabalhadores vem seguindo os rumos determinados por essa exigência. Acompanhando este movimento, os trabalhadores brasileiros vêm apresentando níveis de instrução mais elevados.

Trabalhadores voluntários

A ONU escolheu em 2001, o dia 5 de dezembro para celebrar este tipo de trabalho que reúne cada vez mais pessoas interessadas em realizá-lo. Não faltam oportunidades para quem, munido de solidariedade, dedica parte do seu tempo à realização de ações voluntárias em prol de alguém ou algo.


O Programa Voluntários da Organização não-governamental Comunidade Solidária, por exemplo, divulga em seu site centros de voluntário espalhados em todo o país para quem quiser se engajar. Ser voluntário é muito fácil, bastam tempo e vontade de participar.

O jovem no trabalho

Os motivos que levam os jovens a trabalhar podem estar relacionados à situação financeira da família. Muitas vezes os pais ganham pouco e os filhos resolvem contribuir de alguma forma; ou pode existir a vontade do adolescente em desempenhar uma atividade que goste ou ainda iniciar sua independência abandonando a mesada e ganhando seu próprio dinheiro.

O trabalho pode ter influência positiva sobre a formação do jovem, pois ele passa a ter mais responsabilidade, compreende a importância de cumprir horários e regras, desenvolve sua capacidade de se relacionar com as pessoas e percebe como elas são diferentes entre si. Além disso, o dinheiro passa a ter mais valor, já que ele se esforçou para ganhá-lo.


O importante é ter sempre em mente que o trabalho não deve atrapalhar os estudos. A boa educação e a instrução são essenciais para que o jovem possa alcançar um trabalho ainda melhor e mais valorizado.

O combate ao trabalho infantil no Brasil

No Brasil, onde o trabalho infantil é proibido pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente até os 16 anos, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2001), realizada pelo IBGE, estima que 2,2 milhões de crianças de 5 a 14 anos de idade estavam trabalhando no período.

Através de uma iniciativa do Governo Federal, é possível dizer não ao trabalho infantil. Em 1994, foi criado o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A principal ação do Fórum foi a criação das Comissões Estaduais de Combate ao Trabalho Infantil nas Delegacias Regionais de Trabalho, com o objetivo de fornecer dados e informações sobre as atividades econômicas exercidas por crianças e adolescentes no Brasil. Desta forma, pretende-se traçar um perfil da situação e assim planejar ações para erradicar este problema.

A análise dos dados já coletados sobre trabalho infantil revela que crianças e adolescentes estão sendo explorados das mais variadas formas em todo o país.

O Fórum destaca as atividades agrícolas exercidas por crianças e adolescentes sem as mínimas condições de segurança e que colocam a saúde em risco. Como exemplo, estão o cultivo do milho no Acre, Rondônia e Pará; da laranja no Sergipe e Paraná; da melancia em Goiás; do alho em São Paulo; do tomate no Rio de Janeiro e da cana-de-açúcar em Santa Catarina.

Salário mínimo e Justiça do Trabalho

O salário mínimo foi criado no dia 1º de maio de 1940. O então presidente Getúlio Vargas anunciou o Decreto-Lei que instituiu o salário mínimo no país, com o valor de 240 mil réis. Segundo o documento, o salário mínimo deveria ser capaz de satisfazer às necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte do trabalhador. A notícia foi recebida com euforia e, de imediato, mais de um milhão de trabalhadores foram beneficiados com a nova medida, já que na época ganhavam abaixo desse valor. O salário mínimo era uma antiga reivindicação desde a greve geral de 1917.


Um ano depois, em 1º de maio de 1941, mais uma conquista para o trabalhador. Foi criada a Justiça do Trabalho. Por ser o direito do trabalho tão específico, ele foi separado das demais categorias.

Atualmente, a Justiça do Trabalho é composta pelo Tribunal Superior do Trabalho, com sede em Brasília, por tribunais regionais e por juntas de conciliação e julgamento. Suas principais atribuições são conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos e as demais controvérsias oriundas de relações de trabalho e regidas pelas normas de direito trabalhista.

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