18/09/11

DIA DA LÍNGUA PORTUGUESA - 05 DE NOVEMBRO - Lei 11.310-2006

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Qual o verdadeiro Dia da Língua Portuguesa?

Através da Lei nº 11.310, de 12 de junho de 2006, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei do Senado n. 149/04, de autoria do Senador Papaléo Paes (AP) que institui o dia 5 de novembro como Dia Nacional da Língua Portuguesa no Brasil.

Essa data não foi escolhida ao acaso. 5 de novembro é o dia do aniversário de nascimento de Rui Barbosa, um dos mais ferrenhos defensores da língua portuguesa no Brasil.

Ao sancionar a lei, de iniciativa daquele Senador da bancada do PSDB pelo Amapá, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva declarou que a intenção era a de valorizar e preservar a língua portuguesa como “importante laço de consolidação da unidade nacional".

A lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de junho de 2006 (nesse mesmo dia - 13 de junho - também é comemorado o aniversário da cidade paulista de Macatuba, onde está localizada a sede desta organização Patriotismo).

A Língua Portuguesa

Derivada do latim vulgar falado pelos povos pré-romanos que habitavam a parte ocidental da península Ibérica (Galaicos, Lusitanos, Célticos e Cónios) há cerca de dois mil anos, a língua portuguesa é originária da Galiza e norte de Portugal. O idioma se espalhou pelo mundo nos séculos XV e XVI quando Portugal estabeleceu um império colonial e comercial (1415-1999) que se estendeu do Brasil, nas Américas, a Goa, e outras partes da Índia, Macau na China e Timor-Leste. Foi utilizada como língua franca exclusiva na ilha do Sri Lanka por quase 350 anos. Durante esse tempo, muitas línguas crioulas baseadas no Português também apareceram em todo o mundo, especialmente na África, na Ásia e no Caribe.

Como língua nativa, é a quinta mais falada no mundo, a mais falada no hemisfério sul, a terceira mais falada no mundo ocidental e das que usam o alfabeto latino. Além de Portugal, é oficial em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e, desde 13 de julho de 2007, na Guiné Equatorial, sendo também falado nos antigos territórios da Índia Portuguesa (Goa, Damão, Ilha de Angediva, Simbor, Gogolá, Diu e Dadrá e Nagar-Aveli) e em pequenas comunidades que faziam parte do Império Português na Ásia como Malaca, na Malásia e na África Oriental como Zanzibar, na Tanzânia. Possui estatuto oficial na União Europeia, no Mercosul, na União Africana, na Organização dos Estados Americanos, na União Latina, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e na Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa (ACOLOP).

O português, assim como os outros idiomas, sofreu uma evolução histórica, sendo influenciado por vários idiomas e dialetos, até chegar ao estágio conhecido atualmente. Deve-se considerar, porém, que o português de hoje compreende vários dialetos e subdialetos, falares e subfalares, muitas vezes bastante distintos, além de dois padrões reconhecidos internacionalmente (português brasileiro e português europeu). No momento actual, o português é a única língua do mundo ocidental falada por mais de cem milhões de pessoas com duas ortografias oficiais (note-se que línguas como o inglês têm diferenças de ortografia pontuais mas não ortografias oficiais divergentes), situação a que o Acordo Ortográfico de 1990 pretende pôr cobro.

Segundo um levantamento feito pela Academia Brasileira de Letras, a língua portuguesa tem, atualmente, cerca de 356 mil unidades lexicais. Essas unidades estão dicionarizadas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa.

O português é conhecido como "A língua de Camões" (em homenagem a Luís Vaz de Camões, escritor português, autor de Os Lusíadas) e "A última flor do Lácio" (expressão usada no soneto Língua Portuguesa, do escritor brasileiro Olavo Bilac). Miguel de Cervantes, o célebre autor espanhol, considerava o idioma "doce e agradável".

ABC - Lingua portuguesa

Nos séculos XV e XVI, à medida que Portugal criava o primeiro império colonial e comercial europeu, a língua portuguesa se espalhou pelo mundo, estendendo-se desde as costas africanas até Macau, na China, ao Japão e ao Brasil, nas Américas. Como resultado dessa expansão, o português é agora língua oficial de oito países independentes além de Portugal, e é largamente falado ou estudado como segunda língua noutros. Há, ainda, cerca de vinte línguas crioulas de base portuguesa. É uma importante língua minoritária em Andorra, Luxemburgo, Paraguai, Namíbia, Maurícia, Suíça e África do Sul. Além disso, encontram-se em várias cidades no mundo numerosas comunidades de emigrantes onde se fala o português, como em Paris, na França, Hamilton, nas Ilhas Bermudas, Toronto, Hamilton, Montreal e Gatineau no Canadá, Boston, Nova Jérsei e Miami nos EUA e Nagoia e Hamamatsu no Japão.

O surgimento da Lingua Portuguesa

A Lingua Portuguesa surgiu no noroeste da península Ibérica e desenvolveu-se em sua faixa ocidental, incluindo parte da antiga Lusitânia e da Bética romana. O romance galaico-português nasce do latim falado, trazido pelos soldados e colonos romanos desde o século III a.C..

O contato com o latim vulgar fez com que, após um período de bilinguismo, as línguas locais desaparecessem, levando ao aparecimento de novos dialectos. Assume-se que a língua iniciou o seu processo de diferenciação das outras línguas ibéricas através do contacto das diferentes línguas nativas locais com o latim vulgar, o que levou ao possível desenvolvimento de diversos traços individuais ainda no período romano. A língua iniciou a segunda fase do seu processo de diferenciação das outras línguas românicas depois da queda do Império Romano, durante a época das invasões bárbaras no século V quando surgiram as primeiras alterações fonéticas documentadas que se reflectiram no léxico. Começou a ser usada em documentos escritos pelo século IX, e no século XV tornara-se numa língua amadurecida, com uma literatura bastante rica.

Chegando à península Ibérica em 218 a.C., os romanos trouxeram com eles o latim vulgar, de que todas as línguas românicas (também conhecidas como "línguas novilatinas", ou, ainda, "neolatinas") descendem. Só no fim do século I a.C. os povos que viviam a sul da Lusitânia pré-romana, os cónios e os celtas, começam o seu processo de romanização. As línguas paleo-ibéricas, como a Língua lusitana ou a sul-lusitana são substituídas pelo latim. Estrabão, um geógrafo da Grécia antiga, comenta num dos livros da sua obra Geographia que os turdetanos adoptaram os costumes romanos, e já não se lembravam da própria língua, sendo este o povo mais romanizado da época na península, habitando a região hoje chamada de Andaluzia, na Espanha.

A língua difundiu-se com a chegada dos soldados, colonos e mercadores, vindos das várias províncias e colônias romanas, que construíram cidades romanas, normalmente perto de cidades nativas.

A partir de 409 d.C., enquanto o Império Romano entrava em colapso, a península Ibérica era invadida por povos de origem germânica e iraniana ou eslava (suevos, vândalos, búrios, alanos, visigodos), conhecidos pelos romanos como bárbaros que receberam terras como fœderati. Os bárbaros (principalmente os suevos e os visigodos) absorveram em grande escala a cultura e a língua da península; contudo, desde que as escolas e a administração romana fecharam, a Europa entrou na Idade Média e as comunidades ficaram isoladas, o latim popular começou a evoluir de forma diferenciada e a uniformidade da península rompeu-se, levando à formação de um proto-ibero-romance "lusitano" (ou proto-galego-português).

Desde 711, com a invasão islâmica da península, que também introduziu um pequeno contingente de saqalibas, o árabe tornou-se a língua de administração das áreas conquistadas. Contudo, a população continuou a usar as suas falas românicas, o moçárabe nas áreas sob o domínio mouro, de tal forma que, quando os mouros foram expulsos, a influência que exerceram na língua foi relativamente pequena. O seu efeito principal foi no léxico, com a introdução de cerca de mil palavras através do moçárabe-lusitano.

Os registos mais antigos que sobreviveram de uma língua portuguesa distinta são documentos notariais (ou tabeliónicos) do século IX, ainda entremeados com muitas frases em latim notarial (ou latino-romance). Essa fase da história da língua, que antecedeu o surgimento de uma escrita (scripta) portuguesa autónoma foi designada por "período proto-histórico" por José Leite de Vasconcelos e "período das origens" por Clarinda Maia. Embora a escrita tivesse uma aparência "alatinada" a língua falada era o galego-português.

Os mais antigos textos escritos em português constituem aquilo que Ivo Castro chamou a "produção primitiva portuguesa" e datam de inícios do século XIII. A partir de 1255 o português foi adoptado como 'língua de registo' na chancelaria régia (no reinado de D. Afonso III.

Portugal tornou-se independente em 1143 com o rei D. Afonso Henriques. A língua falada à época, o português antigo (antepassado comum ao galego e ao português modernos, do século XII ao século XIV), começou a ser usada de forma mais generalizada, depois de ter ganhado popularidade na Península Ibérica cristianizada como uma língua de poesia. Em 1290, o rei Dom Dinis cria a primeira universidade portuguesa em Lisboa (o Estudo Geral) e decretou que o português, até então apenas conhecido como "língua vulgar" passasse a ser conhecido como língua portuguesa e oficialmente usado.

No segundo período do português arcaico, entre os séculos XIV e XVI, com as descobertas portuguesas, a língua portuguesa espalhou-se por muitas regiões da Ásia, África e Américas. Hoje, a maioria dos falantes do português encontram-se no Brasil, na América do Sul. No século XVI, torna-se a língua franca da Ásia e África, usado não só pela administração colonial e pelos mercadores, mas também para comunicação entre os responsáveis locais e europeus de todas as nacionalidades. A irradiação da língua foi ajudada por casamentos mistos entre portugueses e as populações locais e a sua associação com os esforços missionários católicos levou a que fosse chamada Cristão em muitos sítios da Ásia. O Dicionário japonês-português de 1603 foi um produto da atividade missionária jesuíta no Japão. A língua continuou a gozar de popularidade no sudoeste asiático até ao século XIX.

Algumas comunidades cristãs falantes de português na Índia, Sri Lanka, Malásia e Indonésia preservaram a sua língua mesmo depois de terem ficado isoladas de Portugal. A língua modificou-se bastante nessas comunidades e, em muitas, nasceram crioulos de base portuguesa, alguns dos quais ainda persistem, após séculos de isolamento. Encontra-se também um número bastante considerável de palavras de origem portuguesa no tétum. Palavras de origem portuguesa entraram no léxico de várias outras línguas, como o japonês, o suaíli, o indonésio e o malaio.

Lingua portuguesa

O fim do português arcaico é marcado pela publicação do Cancioneiro Geral de Garcia de Resende em 1516. O período do português moderno (do século XVI até ao presente) teve um aumento do número de palavras originárias do latim clássico e do grego, emprestadas ao português durante a Renascença, aumentando a complexidade da língua.

Em março de 1994 foi fundado o Bosque de Portugal, na cidade sul-brasileira de Curitiba; o parque abriga o Memorial da Língua Portuguesa, que homenageia os imigrantes portugueses e os países que adotam a língua portuguesa; originalmente eram sete as nações que estavam representadas em pilares, mas com a independência de Timor-Leste, este também foi homenageado com um pilar construído em 2007.

Em março de 2006, fundou-se em São Paulo o Museu da Língua Portuguesa.

Ortografia

Reconhecidas internacionalmente, o português tem duas variedades escritas (padrões ou standards) :

=> 1 - Português europeu e africano (português europeu)
=> 2 - Português do Brasil (português brasileiro)

Sendo empregado por cerca de 85% dos falantes do português, o padrão brasileiro é hoje o mais falado, escrito, lido e estudado do mundo. É, ademais, amplamente estudado nos países da América do Sul, devido à grande importância econômica do Brasil no Mercosul.

As diferenças entre as variedades do português da Europa e do Brasil estão no vocabulário, na pronúncia e na sintaxe, especialmente nas variedades vernáculas, enquanto nos textos formais essas diferenças diminuem bastante. As diferenças não são maiores que entre o inglês dos Estados Unidos e do Reino Unido ou o francês da França e de Québec. Ambas as variedades são, sem dúvida, dialectos da mesma língua e os falantes de ambas as variedades podem entender-se apenas com pequenas dificuldades pontuais.

Essas diferenças entre as variantes são comuns a todas as línguas naturais, ocorrendo em maior ou menor grau, dependendo do caso. Com um oceano entre Brasil e Portugal, e ao longo de quinhentos anos, a língua evoluiu de maneira diferente em ambos os países, dando origem a dois padrões de linguagem simplesmente diferentes, não existindo um padrão que seja mais correto em relação ao outro.

É importante salientar que dentro daquilo a que se convencionou chamar "português do Brasil" e "português europeu" há um grande número de variações regionais.

Um dos traços mais importantes do português brasileiro é o seu conservadorismo em relação à variante europeia, sobretudo no aspecto fonético. Um português do século XVI mais facilmente reconheceria a fala de um brasileiro do século XX como sua do que a fala de um português. O exemplo mais forte disto é o vocalismo átono usado no Brasil, que corresponde ao do português da época dos descobrimentos. Este fato destrói todo um discurso muito comum no Brasil que procura minorar a herança portuguesa, valorizando apenas as influências africanas e italianas, assim como um discurso muito comum em Portugal que tenta fazer dos portugueses falantes com mais direitos e autoridade do que os brasileiros.

Assim, a linguística não só retira qualquer autoridade de qualquer variante em relação às outras, como mostra que a distância entre as variantes e entre os seus falantes não é tão grande como muitos pensam.

Durante muitos anos os dois países estiveram de costas voltadas, legislando sobre a língua sem darem atenção um ao outro, nem aos restantes países lusófonos. O que mais afasta as duas variantes não é o seu léxico ou pronúncia distintos (considerados naturais até num mesmo país), mas antes o facto, pouco comum nas línguas, de seguirem duas ortografias diferentes. Por exemplo, o Brasil eliminou o "c" das sequências interiores cc/cç/ct, e o "p" das sequências pc/pç/pt sempre que não são pronunciados na forma culta da língua, um remanescente do passado latino da língua que persistiu no português europeu.

Europa e África:

acção,

acto,

contacto,

direcção,

eléctrico,

óptimo,

adopção


No Brasil:

ação,

ato,

contato,

direção,

elétrico,

ótimo,

adoção.

Obs: Mantêm-se no Brasil, quando pronunciadas, como em facção, compactar, intelectual, aptidão etc.

=> Também ocorrem diferenças de acentuação devido a pronúncias diferentes. No Brasil, em palavras como acadêmico, anônimo e bidê usa-se o acento circunflexo por tratar-se de vogais fechadas, enquanto nos restantes países lusófonos estas vogais são abertas: académico, anónimo e bidé respectivamente.

Acordo Ortográfico - 1990

Foi proposto para criar uma norma ortográfica única, de que participaram na altura todos os países de língua oficial portuguesa, com a adesão da delegação de observadores da Galiza. Os signatários que ratificaram o acordo original foram Portugal (1991), Brasil (1995), Cabo Verde (1998) e São Tomé e Príncipe (2006).

Em julho de 2004 foi aprovado, em São Tomé e Príncipe, o Segundo Protocolo Modificativo, durante a Cúpula dos Chefes de Estado e de governo da CPLP. O Segundo Protocolo vem permitir que o Acordo possa vigorar com a ratificação de apenas três países, sem a necessidade de aguardar que todos os demais membros da CPLP adotem o mesmo procedimento, e contempla também a adesão de Timor-Leste, que ainda não era independente em 1990.

Assim, tendo em vista que o Segundo Protocolo Modificativo foi ratificado pelo Brasil (2004), Cabo Verde (2005) e São Tomé e Príncipe (2006), e que o Acordo passaria automaticamente a vigorar um mês após a terceira ratificação necessária, tecnicamente o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa está em vigor, na ordem jurídica internacional e nos ordenamentos jurídicos dos três Estados acima indicados, desde 1º de Janeiro de 2007.

Depois de muita discussão, no dia 16 de maio de 2008, o parlamento português ratificou o Segundo Protocolo Modificativo, estabelecendo um prazo de até seis anos para que a reforma ortográfica seja totalmente implantada. No entanto, não existe nenhuma data oficial para a vigência do tratado no país, pelo que se rege segundo a norma oficial de 1945.

A vigência no Brasil, é a partir de janeiro de 2009, tendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinado a Lei sobre o acordo no segundo semestre de 2008, porém até 2012 as duas ortografias estarão vigentes.

Objetivando tornar o português uma das línguas oficiais da ONU

Existe um número crescente de pessoas que falam português, na mídia e na internet, que estão apresentando tal situação à CPLP e outras organizações para a realização de um debate na comunidade lusófona, com o objetivo de apresentar uma petição para tornar o português uma das línguas oficiais das Nações Unidas.

Em outubro de 2005, durante a convenção internacional do Elos Clube Internacional da Comunidade Lusíada, realizada em Tavira (Portugal), uma petição cujo texto pode ser encontrado na internet com o título "Petição para tornar o idioma português oficial na ONU" foi redigida e aprovada por unanimidade.

Rômulo Alexandre Soares, presidente da Câmara Brasil - Portugal, destaca que o posicionamento do Brasil no cenário internacional como uma das potências emergentes do século XXI, pelo tamanho de sua população, e a presença da sua variante do português em todo o mundo, fornece uma justificação legítima para a petição enviada à ONU, e assim tornar o português uma das línguas oficiais da organização. Esta é atualmente uma das causas do Movimento Internacional Lusófono.

Algumas curiosidades da língua portuguesa

=> A maior palavra do português é "Pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiótico", com 46 letras, que denota o estado de quem é vítima de uma enfermidade causada pela aspiração de cinzas vulcânicas.
=> A língua portuguesa é o único idioma românico em que existe mesóclise.
=> A palavra "saudade" foi por muito tempo considerada de existência única no português, em relação ao seu significado; esta ideia acabou sendo mitificada, devido a não existir uma palavra imediatamente equivalente nas línguas estrangeiras mais conhecidas. No polaco (polonês), por exemplo, existe a palavra tęsknota, com a mesma definição. No romeno existe a palavra dor, que tem o mesmo significado que saudade. Em catalão existe a palavra enyorança, substantivo abstrato de significado idêntico. Com relação ao inglês, embora não haja um substantivo totalmente equivalnte a saudade, usa-se o verbo to miss, por exemplo na frase I miss you, como: "Sinto sua falta", relacionando a sensação de falta à saudade, além de expressões como longing e homesick. O francês e o italiano usam cognatos de mancar para designar a saudade.
=> O termo saudade advém de solitude e saudar, onde quem sofre é o que fica à esperar o retorno de quem partiu, e não o indivíduo que se foi, o qual nutre nostalgia. A gênese do vocábulo está diretamente ligada à tradição marítima lusitana.

Veja a palavra "Português" em vários idiomas

=> Alemão: Portugiesisch
=> Árabe: البرتغالية
=> Bretão: Portugaleg
=> Catalão: Portuguès
=> Chinês: 葡萄牙语 ([Pútáoyáyǔ])
=> Coreano: 포르투갈어 ([porɨtuɡaɾə])
=> Córnico: Portyngalek
=> Crioulo haitiano: Pòtigè
=> Croata: Portugalski jezik
=> Curdo: Portugalî
=> Dinamarquês: Portugisisk
=> Esloveno: Portugalski jezik
=> Espanhol: Portugués
=> Esperanto: Portugala lingvo
=> Estoniano: Portugali keel
=> Feroês: Portugisiskt
=> Finlandês: Portugali
=> Francês: Portugais
=> Galego: Portugués
=> Galês: Portiwgaleg
=> Língua georgiana პორტუგალიური ([p'ort'ugaliuri])
=> Grego: Πορτογαλικά ([portogaliká])
=> Groenlandês: Portugalimiusut
=> Hebraico: פורטוגזית ([portugezit])
=> Holandês: Portugees
=> Húngaro: Portugál
=> Inglês: Portuguese
=> Italiano: Portoghese
=> Islandês: Portúgalska
=> Japonês: ポルトガル語 ([porutogarugo])
=> Latim: Lingua lusitana
=> Luxemburguês: Portugies
=> Holandês: Portugees
=> Mirandês: Pertués
=> Norueguês: Portugisisk
=> Persa: زبان پریتغال
=> Polonês/Polaco: Portugalski
=> Romanche: Portugais
=> Romeno: Portugheză
=> Russo: Португальский ([Portugal'skiy])
=> Suaíli: Kireno
=> Sueco: Portugisiska
=> Línguas Tagalo, Kapampangan, Ilocano, Cebuano: Portuges
=> Tcheco/Checo: Portugalština
=> Turco: Portekizce
=> Ucraniano: Португальська ([portuhal'ska])
=> Vietnamita: Tiếng Bồ Đào Nha
=> Zulu: IsiPutukezi

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