Crianças e adolescentes constituem uma parcela significativa da população brasileira. Segundo o Censo Demográfico 2000 do IBGE, a população de 0 a 14 anos representava 29,6% da população.
Em função das altas taxas de natalidade observadas nas décadas de 40, 50 e 60, este grupo populacional cresceu consideravelmente em termos quantitativos entre 1965 e 1980. Já a partir daí, verifica-se um declínio em função das baixas taxas de fecundidade e novamente um aumento, no início da década de 90, mantido pelas altas taxas de natalidade.
O Dia da Criança
Em 1960, o diretor comercial da fábrica de brinquedos Estrela no Brasil, Eber Alfred Goldberg, teve a idéia de criar a Semana do Bebê Robusto, em parceria com a empresa de cosméticos e produtos farmacêuticos Johnson & Johnson.
Logo depois, em junho do mesmo ano, seguindo a iniciativa de Eber, outras empresas resolveram criar a Semana da Criança para aumentar as vendas. Faltava apenas escolher uma data e um mês.
Em comum acordo, o comércio instituía, então, o dia 12 de outubro como Dia da Criança, não só para homenageá-la como para estimular a venda de produtos infantis.
Comemorações no mundo
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a data universal para comemorar o dia da criança é 20 de novembro, quando também se comemora a assinatura da Declaração dos Direitos da Criança.
Dia das Crianças
Entre outras coisas, a declaração reconhece a todas as crianças, independente de raça, credo, cor ou sexo, o direito à afeição, amor e compreensão; alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita e proteção contra todas as formas de exploração.
Mas, alguns países, como o Brasil, adotaram outros dias para comemorar o Dia da Criança.
No Japão, por exemplo, os meninos são homenageados no dia 5 de maio. Nesta época, as famílias que têm filhos, meninos, penduram flâmulas do lado de fora das casas. As flâmulas representam carpas e são símbolos de força. Além disso, cozinham bolinhos de arroz e fazem exposições de bonecos que lembram os samurais.
As meninas são lembradas no dia 3 de março, nas tradicionais festas das bonecas conhecidas como "Hina Matsuri". As famílias com filhas, meninas, organizam exposições de bonecas, que representam a antiga corte imperial.
Na Índia, a comemoração acontece em 15 de novembro, em Portugal no dia 1º de junho e na China, em 5 de maio.
A saúde infantil
A taxa de mortalidade infantil é um indicador usado para medir o nível de desenvolvimento de um país. Seu aumento pode ter como causas a situação de pobreza, a desigualdade no acesso aos serviços de saúde e falta de infra-estrutura e saneamento básico, por exemplo. No Brasil, embora a taxa tenha diminuído em todas as regiões brasileiras, a média continua alta, sendo uma das maiores se comparada aos demais países da América Latina.
Se toda criança tem direito a cuidados médicos como consta na declaração, vamos observar a quantas anda a saúde das crianças e dos adolescentes brasileiros, segundo resultados da Síntese de Indicadores Sociais 2003, do IBGE.
A educação no Brasil
A educação no nosso País está longe de ser satisfatória. Embora os mais recentes diagnósticos apontem índices mais positivos, ainda há muito a ser feito.
Alguns indicativos de que o nosso sistema educacional está melhorando são os seguintes:
=> aumento da taxa de alfabetização;
=> crescimento do índice de alunos que se matriculam nas escolas e faculdades;
=> aumento do número de alunos que completam o curso nos níveis fundamental, médio e superior;
=> criação de mais escolas de ensino fundamental, médio e superior;
=> queda nos índices de evasão escolar;
=> menos repetência.
O "Brasil em números - 2004", uma publicação do IBGE, fornece os dados a respeito da quantidade de estabelecimentos de ensino no País.
Observe:
Ainda de acordo com o livro, as taxas de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais decresceu ao longo das décadas: era de 33,6%, em 1970, e passou para 11,8% em 2002. Acompanhe esta mudança no gráfico.
Taxas de analfabetismo
idade=15 anos ou mais - 1950 a 2002
As desigualdades, porém, continuam: enquanto nas áreas urbanas das Regiões Sudeste e Sul a taxa de analfabetismo é de 6,2% e 5,8%, respectivamente, no Nordeste rural a taxa é de 39,1%.
O ensino fundamental, que compõe a base do sistema educativo, também está mudando. O número de matrículas passou de 28,1 milhões, em 1980, para 35,7 milhões em 1998, sofrendo uma pequena queda em 2003, quando atingiu 34,4 milhões.
Resultado deste salto no ensino fundamental é o aumento da demanda nos níveis médio e superior.
Mesmo assim, o número de alunos que concluem o ensino fundamental continua sendo muito mais baixo do que o número de matrículas! Isto se deve principalmente à evasão escolar, ou seja, alunos que se matriculam mas abandonam o curso. De acordo com o IBGE, no final da década de 1990, apenas duas em cada cinco pessoas entre 15 e 18 anos tinham completado o ensino fundamental.
Porém, além de dados numéricos quantitativos, é preciso conhecer a qualidade do ensino no Brasil. Temos mais escolas, mais pessoas alfabetizadas, mais alunos se formando - mas a qualidade da educação está melhorando?
A educação não é só um direito de todas as crianças, mas uma responsabilidade do governo. No Brasil, as taxas de analfabetismo estão diminuindo, principalmente entre os jovens, mas a média de anos de estudo alcançada ainda é muito baixa.
-IBGE
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