15/07/11

DIA NACIONAL DO TRÂNSITO - 25 DE SETEMBRO - Dicas, curiosidades, infrações, penalidades, carteira de habilitação, órgãos de trânsito

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Você sabia?

… que o Brasil é responsável por 10% de todas as mortes ocorridas no mundo inteiro por acidentes automobilísticos?
… que, em caso de colisão, o cinto de segurança aumenta em 50% a proteção dos passageiros?
… que 80% das batidas de automóvel envolvem automóveis entre 40 e 50 km/h?
… numa colisão de um automóvel a 20 km por hora, se você estiver sem cinto pode ter sua cabeça projetada contra o pára-brisa em velocidade suficiente para causar uma perfuração do globo ocular?

O Dia Nacional do Trânsito

Com o crescimento da população e o grau cada vez maior de urbanização, a tendência é de que o trânsito nas cidades se torne cada vez mais intenso. Como trânsito, entendemos a movimentação de pedestres, carros, bicicletas, ônibus, motocicletas, caminhões – este vai-e-vem nas ruas que, justamente por não parar de crescer, exige regras que precisam ser cumpridas para que todos possam ir e vir sem problemas.

Dia do Trânsito

Por isto, existem não só os deveres dos motoristas, como também os dos pedestres. Engana-se quem acha que o pedestre é o dono da rua: pode ser multado por atravessar fora da faixa, ou em vias em que o acesso de pedestres é proibido, por exemplo.

A melhor maneira de um cidadão se comportar em um trânsito é com consciência. Conhecendo e respeitando as leis, evitam-se acidentes e cada um usufrui seus direitos – a pé, motorizado ou pedalando!

Sistema Nacional de Trânsito

Para normatizar, administrar e coordenar o trânsito no país, existem órgãos nacionais, estaduais e municipais com atribuições específicas.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de trânsito (SNT), orientando as políticas de trânsito no país e coordenando os demais órgãos do SNT. Ao Contran cabem os processos de normatização dos procedimentos relativos a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores e registro e licenciamento de veículos.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é responsável por fazer cumprir o Código de Trânsito Brasileiro. Deste modo, o Denatran supervisiona, coordena, controla e fiscaliza a execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito. Além disto, atua no combate à violência no trânsito, junto com órgãos de segurança pública, entre outras atribuições.

A Polícia Rodoviária Federal tem a missão de patrulhamento ostensivo, coletar dados estatísticos de acidentes e de serviços de socorro, atendimento e salvamento de vítimas, aplicar e arrendar multas por infrações de trânsito e assegurar a livre circulação nas rodovias federais, por exemplo.

Existem ainda os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans): são 20 ao todo no país, que fazem vistoria e inspeção de veículos, aplicam multas, realizam planejamento de trânsito nas áreas de sua competência, cuidam da sinalização e muito mais.

No âmbito municipal está o projeto mais recente do Sistema Nacional de Trânsito. A novidade é que agora compete aos órgãos executivos municipais de trânsito exercer novas atribuições: planejamento, projeto, operação e fiscalização no perímetro urbano e nas estradas municipais. Tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito passam a ser responsabilidade da prefeitura.

A Carteira de Habilitação

Para dirigir um veículo é necessária a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os requisitos são: ter 18 anos ou mais de idade e ser alfabetizado (afinal, é preciso ler placas).

Com o Novo Código de Trânsito Brasileiro, houve algumas mudanças para obtenção da CNH definitiva. Agora, para os marinheiros de primeira viagem, existe a primeira habilitação, que é a permissão para dirigir, válida por um ano. Expirado este prazo, o motorista receberá sua carteira de habilitação definitiva, desde que:

- não tenha cometido nenhuma falta grave ou gravíssima
- não seja reincidente em falta média.

O que fazer, então, para conseguir a permissão para dirigir? Para começar, exames médicos e psicotécnicos em clínicas credenciadas pelo Detran. Então, a pessoa poderá fazer as provas teóricas e práticas, mediante pagamento de taxas de cadastro.

Para a prova escrita, o candidato precisa dominar a legislação de trânsito, noções de primeiros socorros, direção defensiva, noções básicas de manutenção de veículos e proteção ao meio ambiente e cidadania.

Penalidades

O motorista que desrespeita os códigos de trânsito está sujeito a uma série de penalidades, classificadas de acordo com a gravidade. Pode levar multas e perder pontos em sua carteira. O acúmulo de mais de 20 pontos pode levar à cassação da CNH.

- infração de natureza gravíssima: multa de valor correspondente a 180 UFIR e 7 pontos;
- infração de natureza grave: multa de valor correspondente a 120 UFIR e 5 pontos;
- infração de natureza média: multa de valor correspondente a 80 UFIR e 4 pontos;
- infração de natureza leve: multa de valor correspondente a 50 UFIR e 3 pontos.

Quando o condutor ultrapassa 20 pontos de advertência na carteira de motorista, ele é submetido a um processo administrativo. Através dele, o motorista pode ter cassado seu direito dirigir por um período de um mês até um ano. Neste caso, também deverá participar do Curso de Reciclagem de Motorista Infrator, oferecido pela Coordenadoria de Educação do Detran. Sempre há a opção de abrir recursos, caso a defesa apresentada ao Detran não seja suficiente.

Sinal ou Semáforo?

Não importa como seja chamado: o farol, o semáforo, o sinal – todos significam o sinal luminoso que indica de quem é a vez de passar. O significado, você já deve saber: vermelho para parar, verde para seguir e amarelo para atenção, pois indica que dentro de alguns segundos a luz vermelha se acenderá.

Cuidados no Trânsito

Automóveis de passeio: o nome lembra lazer, diversão, mas estes veículos são responsáveis por milhões de acidentes fatais ou que deixam a vítima marcada para sempre. A culpa pode ser de falta de manutenção do carro, defeitos de fabricação, problemas com sinalização das ruas, buracos, má visibilidade… mas na verdade, a culpa é, na maioria das vezes, do motorista. Por imprudência ou por direção ofensiva, por exemplo.

Alguns esclarecimentos podem ajudar a formar um motorista mais consciente. Espalhe estas idéias para ajudar a diminuir a violência no trânsito!

Dicas importantes

=> Quando parado no trânsito, procure enxergar os pneus traseiros do carro da frente tocando no chão.
=> Nos cruzamentos, verifique esquerda/direita/esquerda.
=> Antes de partir, conte um…dois…três.
=> Deixe distância de 2 a 4 segundos do carro da frente.
=> Olhe pelo espelho retrovisor a cada 5 a 8 segundos.
=> Avalie o sinal verde tome uma decisão.
=> Verifique as rodas dianteiras dos veículos estacionados.
=> Verifique a relação roda-pavimento dos veículos.
=> Olhe por cima do ombro antes de sair do estacionamento.
=> Estabeleça contato visual.
=> Dirija de acordo com as condições da estrada.
=> Faça uma verificação geral dos instrumentos antes de sair com o seu veículo.
=> Treine sua vista para ganhar tempo.

Dia Nacional do Trânsito

Nunca esqueça:

=> Crianças só devem viajar no banco de trás. Quando muito pequenas, uma cadeirinha apropriada é necessária. O tamanho dos cintos também deve ser ajustado, para não haver risco de enforcamento.
=> Não fale ao celular enquanto dirige! Além de perigoso, pode resultar em uma multa e perda de pontos na carteira de motoristas!
=> Observe o limite de velocidade para cada via em que trafega.
=> Respeite a sinalização e a faixa de pedestres.
=> Quando não conhecer o lugar onde está dirigindo, ande devagar e leia as placas com atenção, para evitar acidentes por entrar em alguma contramão, ou pegar um retorno errado, ou se surpreender com um semáforo fechado, por exemplo.
=> Escutar música no carro é muito bom e, segundo pesquisas, até melhora o desempenho no volante. Mas volume alto distrai, dificulta ou impede o reconhecimento de sons externos é um perigo. Não abuse!
=> Antes de viajar, confira a documentação, verifique os pneus, dê uma olhada na água e no óleo e tenha certeza de que a parte elétrica está ok.
=> O extintor de incêndio tem que estar sempre em dia. Além de comprá-lo e guardá-lo no carro, preste atenção em sua data de validade e aproveite para ler as instruções de uso, porque na hora de um acidente você não terá a mesma calma! Um kit de primeiros socorros é sempre útil também.

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