15/07/11

DIA DO IDOSO - 01 DE OUTUBRO - Terceira idade, distribuição, futuro, o idoso no mundo, renda média, Ano Internacional

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*Observação: Até o ano de 2006, o Dia do Idoso era comemorado em 27 de Setembro. Porém, em razão da criação do Estatuto do Idoso, a data foi transferida para o dia 1º de outubro, de acordo com a lei número 11.433 de 28 de Dezembro de 2006.

Portanto, o Dia do Idoso é comemorado no Brasil no dia 1º de Outubro e tem como objetivo a valorização do idoso.

A Lei:

LEI Nº 11.433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.

Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Idoso, a ser celebrado no dia 1o de outubro de cada ano.

Parágrafo único. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional do Idoso ficam incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa do idoso na sociedade.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de dezembro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Patrus Ananias
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.12.2006

Fonte: senado.gov.br/datascomemorativas

Ainda é grande a desinformação sobre o idoso e sobre as particularidades do envelhecimento em nosso contexto social. O envelhecimento humano, na verdade, quase nunca foi estudado. Poucas escolas no país criaram cursos para auxiliar as pessoas mais velhas. Uma prova disso é que até um tempo atrás, o médico que quisesse se especializar em geriatria precisava estudar na Europa.

Até 2025, o Brasil será o sexto país do mundo com o maior número de pessoas idosas. Pelo menos segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Daí o alerta ao governo brasileiro para a necessidade de se criar, o mais rápido possível, políticas sociais que preparem a sociedade para essa realidade.

A Constituição de 1988, no entanto, deixou clara a preocupação e atenção que deve ser dispensada ao assunto, quando colocou em seu texto a questão do idoso. Foi o pontapé inicial para a definição da Política Nacional do Idoso, que traçou os direitos desse público e as linhas de ação setorial.

Depois da criação dessa Política, através da Lei 8.842, em 4 de janeiro de 1994, é que as instituições de ensino superior passaram a se adaptar, a fim de atender a determinação da Lei, que prevê a existência de cursos de Geriatria e Gerontologia Social nas Faculdades de Medicina no Brasil. Nesse âmbito, trabalhando com a terceira idade, existem duas entidades de relevo: a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e a Associação Nacional de Gerontologia. Bom esclarecermos que a geriatria é uma especialidade da medicina que trata da saúde do idoso, enquanto a gerontologia vem a ser a ciência que estuda o envelhecimento.

Um destaque no país no auxílio à terceira idade é Brasília. Foi a primeira localidade a criar uma Subsecretaria para Assuntos do Idoso, além de instituir o Estatuto do Idoso, regido por princípios que registram o direito das pessoas mais velhas a uma ocupação e trabalho, como ainda acesso à cultura, à justiça, à saúde e à sexualidade, além, é claro, de poder participar da família e da comunidade.

Num país como o nosso, que vê sua pirâmide populacional ser modificada pouco a pouco, tomarmos conhecimento de entidades que se dedicam a mudar o perfil do idoso depressivo, abandonado pela família e sem projetos é de extrema importância.



Futuro do idoso

A Organização das Nações Unidas (ONU) divide os idosos em três categorias: os pré-idosos (entre 55 e 64 anos); os idosos jovens (entre 65 e 79 anos - ou entre 60 e 69 para quem vive na Ásia e na região do Pacífico); e os idosos de idade avançada (com mais de 75 ou 80 anos). Estes, com mais de 80 anos, são e vão continuar sendo, na sua maior parte, do sexo feminino.

O que afeta em geral a situação econômica das pessoas idosas é a perda de contato com a força de trabalho, a obsolescência de suas atividades, a desvalorização de seus vencimentos e pensões e a pobreza generalizada da sociedade, no mundo. Porém são mais afetadas ainda as mulheres, porque vivem mais tempo, em geral com menos recursos e menos títulos.

Por conta da elevação da expectativa de vida mundialmente, muitos países convivem hoje com idosos de diversas gerações, que possuem necessidades variadas, passando a exigir, com isso, políticas assistenciais diferentes.

Preocupadas, portanto, com a pressão que o enorme grupo de idosos vai fazer sobre os fundos de pensões e serviços de saúde, muitas nações industrializadas passam a reformular os sistemas de seguridade social, aumentando a idade mínima de aposentadoria, elevando as contribuições dos trabalhadores à Previdência e introduzindo o financiamento do setor privado. Austrália e Inglaterra, por exemplo, irão aumentar a idade mínima de aposentadoria das mulheres para 65 anos em 2013 e 2020, respectivamente. Em 2009, o governo da Alemanha vai recorrer ao mesmo procedimento em relação a todos os aposentados.

Esta preocupação dos governos só confirma o fato de que a população no mundo está ficando cada vez mais velha, mas também, o que é positivo, mais saudável. A Organização Mundial de Saúde (OMS) prevê que, lá pelo ano 2025, pela primeira vez na história, teremos mais idosos do que crianças no planeta. Como principal motivo dessa elevação da expectativa média de vida, temos: o avanço da medicina e a melhora na qualidade de vida. De qualquer forma, as desigualdades econômicas e sociais entre os países industrializados e em desenvolvimento, bem como o desnível social de cada nação, influem diretamente nas condições de saúde da população.

A principal causa de mortalidade em países pobres ou em desenvolvimento são as doenças infecciosas. Já nos países ricos, predominam os males degenerativos, como doenças circulatórias e câncer.

O idoso no mundo

O número de idosos no planeta jamais foi tão grande em toda a história. A maioria deles concentrada no continente europeu. Em 1995, já eram 578 milhões.

O contingente de idosos daqui a 30 anos vai representar 40% da população na Alemanha, do Japão e da Itália, este, inclusive, o único país no mundo a ter mais pessoas acima de 65 anos do que com menos de 15. A estimativa é de que, até a primeira metade do século XXI, demais países industrializados cheguem a esse patamar.


Em 2050, a expectativa de vida nos países desenvolvidos será de 87,5 anos para os homens e 92,5 para as mulheres (contra 70,6 e 78,4 anos em 1998). Já nos países em desenvolvimento, será de 82 anos para homens e 86 para mulheres, ou seja, 21 anos a mais do que hoje, que é de 62,1 e 65,2.

Como podemos perceber, diante dessas informações, o número de idosos tende a aumentar em escala mundial. Mas por que esse aumento acontece? Isto se deve, principalmente, à redução na taxa de fecundidade. A mulher, sob a influência das mudanças sociais que ocorreram a partir da década de 60, trouxe com ela alterações que vieram a afetar o emprego, a educação e ainda o casamento. Nos dias atuais, essa mulher tem a metade dos filhos que a geração de sua mãe costumava ter. Mas não só. A medicina preventiva e também programas voltados para a qualidade de vida contribuem para o fato constatado. Sem falar nas baixas taxas de mortalidade infantil ou prematura, aumentando a esperança de vida, devido a uma nutrição adequada, saneamento e tratamento de água ou pelo uso de vacinas e antibióticos.


Idosos responsáveis por domicílios

Em julho deste ano, o IBGE lançou a publicação "Perfil dos idosos responsáveis pelos domicílios no Brasil - 2000", com informações sobre a população de 60 anos ou mais de idade, que não pára de crescer. Comparando os Censos, podemos observar isto de perto: em 1996, eram 16 idosos para cada 100 crianças; em 2000, eram quase 30 idosos para 100 crianças.

Principais indicadores: 

O IDOSO EM 2000
População idosa total 14.536.029
Distribuição por sexo 54,9% homens
55,1% mulheres
Pessoas com 100 ou mais anos de idade 24.576

IDOSOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS
Total 8.964.850
Distribuição por sexo 62,4% homens
37,6% mulheres
Média de idade 69 anos
Escolaridade média 3,4 anos de estudo
Rendimento médio R$ 657,00

mesmo que a maior parte dos idosos (55%) seja composta do sexo feminino, os idosos responsáveis por domicílios são em sua maioria (62,4%) homens.


As mulheres brasileiras vivem, em média, oito anos a mais que os homens. Por isto, muitas idosas responsáveis pelos domicílios (93%) vivem sem o cônjuge, mesmo que ainda morem com filhos ou outros parentes.

A maioria dos idosos brasileiros, responsáveis ou não por domicílio, vive nas grandes cidades: 81% deles estão nas áreas urbanas. As capitais com a maior proporção de idosos são Rio de Janeiro (12,8%) e Porto Alegre (11,8%).

Um grande problema para o idoso hoje é sua adaptação às exigências do mundo moderno. Isto se deve, em parte, à deficiência educacional desta geração, de uma época em que freqüentar escola era um privilégio de poucos. Por isto, o alto índice de analfabetismo, que atinge 5,1 milhões de idosos no país. Na Região Nordeste se concentram as maiores proporções: eram 56,1% em 2000.

Para se ter uma idéia, a média de anos de estudos dos idosos da cidade de Niterói (no Rio de Janeiro) é de 8,2. No Piauí, nos municípios de Barra de Alcântara e de Novo Santo Antônio, os idosos têm uma média de 0,2 anos de estudo.

Existe ainda o analfabetismo funcional, que corresponde aos indivíduos que têm menos de 4 anos de estudo. Os números do Censo mostram que 59,4% dos idosos responsáveis pelos domicílios são analfabetos funcionais.

Ainda assim, o crescimento da alfabetização foi de 16,1% em relação a 1991. Acompanhe o gráfico abaixo para comparar a situação educacional dos idosos responsáveis pelos domicílios no Brasil nos dois últimos Censos:


A renda média dos idosos responsáveis pelos domicílios subiu de R$403,00 para R$657,00 entre os Censos de 1991 e 2000, o que representa um aumento de 63%. A principal fonte de renda é a aposentadoria, em ambos os sexos.

Desiguadades entre diferentes camadas da população idosa:

=> Rendimento médio dos idosos do sexo masculino: R$752,00
=> Rendimento médio dos idosos do sexo feminino: R$500,00
=> Rendimento médio nas zonas rurais: R$297,00
=> Rendimento médio nas zonas urbanas: R$739,00
=> Rendimento médio na Região Nordeste: R$386,00
=> Rendimento médio na Região Sudeste: R$835,00

O Ano Internacional do Idoso

Por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), 1999 foi o Ano Internacional do Idoso, em reconhecimento ao fato de que a população mundial está envelhecendo e de que isto pode significar também uma possibilidade de amadurecimento dos atos e das relações sociais, econômicas, culturais e espirituais da humanidade em geral, o que pode contribuir em muito para paz e o desenvolvimento globais no século XXI.

Com base no tema, "Uma sociedade para todas as Idades", os países foram chamados a refletir, discutir e tomar ações para que pessoas idosas e também de todas as idades, vivam de maneira digna, com respeito a seus direitos e sempre observando as peculiaridades de cada faixa etária.

Independência, participação, cuidado e possibilidade de auto-satisfação, possibilitar que sejam agregados novos papéis e significados para a vida na idade avançada - são, resumidamente, segundo a ONU, palavras-chave que deverão estar presentes dentro de qualquer política destinada aos idosos, em qualquer parte do mundo.

(IBGE)

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