15/07/11

DIA DA NAVEGAÇÃO - 30 DE SETEMBRO - História da navegação, tipos de navegação, órgãos reguladores

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Na Antigüidade, no Mediterrâneo, os egípcios, fenícios, gregos e romanos utilizaram os conhecimentos dos ventos, reconhecimento dos astros, relevos e inscrições hieroglíficas para desenvolver técnicas de auxílio a orientação das "Naus" (embarcações da época). Criaram os pontos cardiais (Norte, Sul, Leste, Oeste), a rosa dos ventos em graus e as primeiras cartas de navegação usando o conceito de Latitude e Longitude.

No início da Idade Média, com o crescimento do comércio entre os povos, surgiu a bússola, desenvolvida pelos chineses dando início a técnica e a ciência de Navegar com um "rumo" e um "estimado".

Navio - Navegação

No final do século XV, o navegador Italiano Américo Vespúcio e Cristóvão Colombo, na tentativa da primeira circunavegação às Índias, levaram a bordo um almanaque com uma lista de posições e eventos relacionados aos corpos celestes efetuados em Ferrara, Itália. Após vários dias no mar, observando os horários dos alinhamentos da Lua com Marte, Vespúcio calculou a distância que estavam de Ferrara e concluiu que não estavam nas Índias, mas em um novo Continente.

Os tipos de navegação

O transporte marítimo é aquele realizado por navios a motor, de grande porte, nos mares e oceanos, e pode ser dividido em duas categorias, de acordo com a sua finalidade:

Longo curso

Que é uma navegação internacional, isto é, o transporte de cargas entre portos de países diferentes.

Cabotagem

É uma navegação nacional, e significa o transporte de cargas entre portos marítimos nacionais, ou entre portos marítimos nacionais e portos interiores do país localizados em rios.

Pode-se notar que esta divisão nada tem a ver com a distância a ser percorrida, mas com a característica da navegação, isto é, nacional ou internacional.

Tem sido comum, na navegação ligando portos de países do Mercosul, a denominação grande cabotagem, o que, obviamente, não faz qualquer sentido, e nem tem respaldo legal. O Mercosul é um bloco, mas os países continuam sendo diferentes e independentes.

Órgãos Reguladores

No campo internacional, no transporte marítimo, temos basicamente a:

IMO

International Maritime Organization Organização Marítima Internacional), entidade ligada à ONU - Organização das Nações Unidas.

A IMO é um órgão cuja função é promover a segurança no mar e a eficiência da navegação, bem como tomar medidas preventivas para evitar a poluição marítima que pode ser causada pelos navios, por meio de acidentes ou más condições de conservação, entre outras coisas.

Este órgão é responsável pela criação do ISM Code - International Safety Management Code (Código de Gerenciamento Ambiental), que se refere ao gerenciamento do meio ambiente e de navios. Sua finalidade é tornar a navegação mais segura e confiável, bem como proteger os mares e oceanos.

Desde julho de 1998, alguns tipos de navios já estão obrigados a ter este certificado, que são os de transporte de petróleo, gás, químicos e graneleiros. Embora não seja objeto de nosso trabalho, convém ressaltar que os navios de passageiros também já estão com esta obrigação. A partir de julho de 2002 será obrigatório para toda a frota mundial de navios, inclusive os porta-containers, e nenhum navio poderá navegar sem ele.

Dentre os trabalhos realizados pela IMO destaca-se a criação da SOLAS - Safety ofLife at Sea (Segurança da Vida no Mar), uma convenção internacional que estabelece um conjunto de regras, visando promover e controlar a segurança no mar, quanto à proteção da vida humana envolvida de alguma forma com a atividade de navegação marítima.

O transporte marítimo no Brasil, é regulado pelos seguintes órgãos:

Ministério dos Transportes

Que é o órgão máximo no país na área, sendo o responsável por todos os tipos de transportes aquaviários e terrestres, tendo como missão controlar e fiscalizar tudo o que diga respeito a esta atividade.

STA - Secretaria dos Transportes Aquaviários

Órgão do Ministério dos Transportes, com o dever de executar a política para os transportes aquaviários no Brasil.

DMM - Departamento da Marinha Mercante

Órgão vinculado à STA, responsável pelo controle dos registros de armadores, fretes, acordos bilaterais, conferências de fretes e outros assuntos reguladores do transporte marítimo brasileiro.

DP -Departamento dos Portos

Também vinculado ao STA, responsável pelo controle dos portos, e a quem as Companhias Docas estão subordinadas.

TM - Tribunal Marítimo

Vinculado ao Ministério da Marinha, responde pela investigação e pelo julgamento dos acidentes ocorridos na navegação marítima, podendo suas conclusões e laudos técnicos serem usados pela justiça civil, quando necessário.

Também é o responsável pelo registro de navios brasileiros que operam no transporte de cargas, tanto na cabotagem quanto na navegação de longo curso.

 Bússola


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