03/06/11

OTAN - ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE - ALIANÇA ATLÂNTICA

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Também chamada de Aliança Atlântica, a OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte - é uma aliança militar intergovernamental, baseada no Tratado do Atlântico Norte, que foi assinado aos 04 de abril de 1949. O quartel-general da OTAN está localizado em Bruxelas, na Bélgica e a organização constitui um sistema de defesa coletiva na qual os seus Estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa.

A OTAN, em seus primeiros anos, não foi muito além de mera associação política. No entanto, a Guerra da Coreia consagrou os Estados-membros, bem como uma estrutura militar integrada foi construída sob a direção dos Estados Unidos. O primeiro Secretário-geral da OTAN, Lord Ismay, famosamente declarou que a meta da organização era "manter os russos fora, os americanos dentro e os alemães para baixo" (em inglês: "to keep the Russians out, the Americans in, and the Germans down"). As dúvidas sobre a força da relação entre os estados europeus e os Estados Unidos subia e descia, junto com dúvidas sobre a credibilidade da defesa da OTAN contra uma potencial invasão soviética, dúvidas que levaram ao desenvolvimento de uma força francesa de dissuasão nuclear independente e à retirada da França da estrutura militar da OTAN em 1966.

Em 1989, após a queda do Muro de Berlim, a organização ampliou-se para os Balcãs, enquanto a construção de uma melhor articulação com o ex-inimigos em potencial do leste, culminou com a entrada de vários ex-membros do Pacto de Varsóvia à Aliança em 1999 e 2004. Em 1 de abril de 2009, a participação foi ampliada para 28 com a entrada da Albânia e da Croácia. Desde o 11 de setembro, a OTAN tentou recentrar-se a novos desafios e enviou tropas para o Afeganistão, assim como instrutores para o Iraque.

"Berlim Plus" é um acordo envolvendo um pacote abrangente de acordos feitos entre a OTAN e a União Europeia em 16 de dezembro de 2002. Com este acordo, a UE foi dada a possibilidade de utilizar os meios da OTAN, em caso quisesse agir de forma independente em uma crise internacional, na condição de que a própria OTAN não quisesse se envolver, o chamado "direito de preferência". Apenas se a OTAN se recusaer a agir que a UE terá a opção de tomar uma decisão independente. Os gastos militares combinados de todos os membros da OTAN constitui mais de 70% dos gastos de defesa mundiais. Os Estados Unidos sozinho responde por 43% do total de gastos militares do mundo e o Reino Unido, França, Alemanha e Itália conta mais de 15%. O seu secretário-geral é, desde 1 de Agosto de 2009, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen.

A história da OTAN


Com o objetivo de constituir uma frente oposta ao bloco socialista, a organização foi criada em 1949, no contexto da Guerra Fria. Poucos anos depois lhe haveria de contrapor o Pacto de Varsóvia, aliança militar do leste europeu.

A OTAN, dessa forma, tinha na sua origem, um significado e um objectivo paralelos, no domínio político-militar, aos do Plano Marshall no domínio político-económico. Os estados signatários do tratado de 1949 estabeleceram um compromisso de cooperação estratégica em tempo de paz e contraíram uma obrigação de auxílio mútuo em caso de ataque a qualquer dos países-membros.

Estados que integram a OTAN:
Albânia, Alemanha (República Federal da Alemanha antes da reunificação alemã), Bélgica, Canadá, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Turquia, Hungria, Polônia, República Checa, Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovénia.

Com a queda do Bloco de Leste no final dos anos 1980, surgiu a necessidade de redefinição do papel da OTAN no contexto da nova ordem internacional, pois o motivo que deu origem ao aparecimento da organização e o objetivo que a norteou durante quatro décadas desapareceram subitamente.
A OTAN acrescentou 12 novos membros desde a reunificação alemã e o fim da Guerra Fria.

Dedicou-se, pois, a organização, a esta nova tarefa, com o objetivo de se tornar o eixo da política de segurança de toda a Europa (isto, é considerando também os países que antes formavam o bloco adversário) e América do Norte. Assim, começou a tratar-se do alargamento a leste (considerando, nomeadamente, a adesão da Polónia, da Hungria e da República Checa) e, em 1997, criou-se o Conselho de Parceria Euro-Atlântica, um órgão consultivo e de coordenação onde têm também assento os países aliados da NATO, incluindo os países da Europa de Leste o que desagrada à Rússia ao ver afastar-se da sua esfera de influência.

Formalizou-se em março de 1999, a adesão da Hungria, Polónia e da República Checa, três países do antigo Pacto de Varsóvia. Em março de 2004 aderiram a Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e a Eslovénia. No dia 1 de Abril de 2009 aderiram à Organização a Albânia e a Croácia.

Com a queda do Muro de Berlim e desintegração do Pacto de Varsóvia, foi criado o Conselho de Cooperação do Atlântico Norte (CCAN) na sede da OTAN em setembro de 1991 como fórum para o debate e promoção das questões de segurança, quer para os membros da OTAN quer para os antigos adversários da Aliança. Após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, foi criado, em maio de 2002, o Conselho OTAN-Rússia. Este órgão, que substituiu o Conselho Conjunto Permanente, trabalha na base do consenso e inclui todos os membros da OTAN e a Rússia como parceiros em pé de igualdade.

Atualmente, a Aliança Atlântica exerce grande influência nas decisões políticas européias.

Cimeira da OTAN

Encontro ou Cimeira da OTAN, é uma conferência organizada periodicamente para reunir os chefes de Estado ou chefes de governo dos estados membros da OTAN / NATO. Os encontros não são realizados regularmente, mas são fundamentais nas decisões de questões econômicas e políticas que possam, de alguma forma, afetar os países membros.

Locais e datas dos encontros

1957 Paris-França
1974 Bruxelas-Bélgica
1975 Bruxelas-Bélgica
1977 Londres-Reino Unido
1978 Washington-Estados Unidos
1982 Bona-Alemanha
1985 Bruxelas-Bélgica
1988 Bruxelas-Bélgica
1989 Bruxelas-Bélgica
1991 Roma-Itália
1994 Bruxelas-Bélgica
1997 Paris-França/Madrid-Espanha
1999 Washington-Estados Unidos
2001 OTAN em Mons-Bélgica
2002 Roma-Itália/Praga-República Checa
2004 Istambul-Turquia
2005 OTAN-Bélgica
2006 Riga-Letónia
2008 Bucareste-Romênia
2009 Estrasburgo-França/Kehl-Alemanha
2010 Lisboa-Portugal

(Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul)


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