DIA DO CAMPO - 05 DE MAIO - MST - REFORMA AGRÁRIA

.
No período colonial, a Coroa portuguesa dividiu o Brasil-colônia em 12 capitanias hereditárias, mantendo a posse da terra nas mãos de alguns súditos de confiança do rei, nascendo assim o latifúndio, no qual se cultivava única e exclusivamente a cana-de-açúcar, utilizando-se o trabalho de escravos.


Tempos mais tarde, as capitanias foram substituídas pelas sesmarias, ou seja, grandes porções de terras que foram entregues a quem se dispusesse a cultivá-las, dando à Coroa a sexta parte da produção. Somente poderiam se candidatar aqueles que possuíam bens materiais para bancar o início desse cultivo e a manutenção da terra.

Em 1822 ocorreu a independência do Brasil e o fim das sesmarias, mas as imensas terras não foram divididas. Foi decretada nessa ocasião, a Lei das Terras, que exigia que a compra e a venda da propriedade fosse negociada em dinheiro e de novo
o pequeno agricultor e o povo humilde ficaram de fora, longe do acesso à terra, o que gerou uma estrutura agrária extremamente desigual.


Só mais tarde, por meio da lei no 4.504, de 30/11/1964, ocorreram os maiores avanços na democratização da posse da terra, durante o regime militar, com a criação do Estatuto da Terra, que possibilitou o assentamento de trabalhadores rurais sem terra. O Estatuto previa a criação de meios e dispositivos para reger os assuntos de ordem agrária no país. O decreto-lei 1.146, de 31/12/1970, criou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que passou a ser o executor da política agrária do Governo Federal, embora não tenha executado nenhuma reforma nessa época.

Surge, ao final da década de 1970, no Sul do país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como uma reação desses trabalhadores à indiferença do Estado nesse sentido. A reforma agrária só foi retomada em 1985, com a abertura política, entre 1985 e 1989, com o Plano Nacional de Reforma Agrária, que assentou cerca de noventa mil agricultores.


Os resultados foram menores entre 1990 e 1994, com apenas sessenta mil assentados. A reforma agrária, a partir de 1995, tomou novos rumos e embora tenham diminuído a concentração de terras, as mortes por violência no campo e o número de invasões tem aumentado significativamente. Para o agricultor humilde, linhas de crédito e programas governamentais surgem, fazendo-se mais justiça no campo, apesar de andar a passos lentos, por causa de brechas e falhas na lei do Plano de Reforma Agrária.

 MST


Para receber atualizações das matérias:
Digite seu e-mail:


FeedBurner
Você receberá um e-mail de confirmação, é só seguir o link e confirmar.


.
Topo